Processo 400705/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2020 11:57
Autuado em 02/07/2020 11:57
Apensado ao Processo 203330/19 em 20/04/2023 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 278/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão   278/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023 Acórdão   278/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:02/07/20)
Recorrente ALAN ROGERIO PETTENAZZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Acórdão nº 278/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 745/2020
06/07/2020 2332 Termo de Distribuição de Processo nº 2740/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2023 14:29 DP  
14/03/2023 20:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2023 -
14/03/2023 11:20 SMPJTC  
10/03/2023 10:16 7PC Ciência de Decisão nº 44/2023 -
09/03/2023 14:29 SMPjTC  
06/03/2023 15:20 STP  
06/03/2023 11:15 GCDA  
03/03/2023 15:20 STP  
09/12/2022 17:13 GASRVF  
08/12/2022 16:19 STP Certidão de vistas de processo nº 275/2022 -
13/07/2022 15:42 GCDA  
11/07/2022 14:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 31/2022 -
29/04/2022 15:47 GCDA  
28/04/2022 18:30 STP Certidão de Adiamento nº 85/2022 -
15/03/2022 18:24 GCDA  
15/03/2022 17:59 SMPJTC  
21/02/2022 14:06 7PC Parecer nº 206/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2018. Não regularização das falhas. Pelo não provimento, cf. CGM.
21/02/2022 14:01 SMPjTC  
03/07/2020 11:44 CGM Instrução nº 678/2022 -
02/07/2020 12:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 745/2020 -
02/07/2020 11:57 DP Informação nº 4472/2020 -

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